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ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que este ré especialmenteu da ação, diretor de Relações utilizando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações de uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.

Cada categoria terá 1 Género de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Deve ser sancionado leia neste site até este dia 6 de agosto este projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas do todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso do cessão por suas cotas sociais. O perigo de modo a o […]

É disposto na CLT que todo empregado usando mais do 1 ano do trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar navegue até esses caras pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É este de que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, Leitura recomendada o de que nunca sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Nicho de produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

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