Nosso Emprego por advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica por participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Projeto que proÃbe bancos de concederem financiamento a companhias usando débito no FGTS é aprovado pela Comissão do Finanças
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurÃdico tutelado.
Sob o entendimento do qual o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria de Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações artigo superior legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.
A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto de Lei Bônus 9618/18, do Senado, de que proÃbe os bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito utilizando este Fundo por Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Uma empresa que desistiu por 1 processo A respeito de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa mais sobre o autor de refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste de 40 mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% de Abatimento e renegociação DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se realizar uma análise jurÃdica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais por um ano por produção deve, pelo ato da sua demissão, passar pelo sindicato por tua Classe profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuição para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulaçãeste de dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de companhias qual entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.